Classificação da CID 10 para os Transtornos do Espectro Autista

Devido a algumas dúvidas de mães sobre os códigos do CID10 para transtornos globais do desenvolvimento e transtornos comumente associados ao TEA, senti a necessidade de fazer um quadro com os respectivos códigos, explicações de algumas mudanças, que ocorrerão a partir da versão CID11 e explicar alguns transtornos.

O CID10 possui códigos relativos à classificação de doenças e transtornos. A cada estado de saúde será atribuído uma categoria única, a qual corresponde um código específico.

Essa ferramenta, que serve como norteamento para vários diagnósticos, foi desenvolvida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e sua principal função é monitorar a incidência e prevalência de doenças, através da padronização universal das mesmas.

CID - Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde

Tabela CID 10 F 84 - Transtornos Globais do Desenvolvimento – TEA

Código na CID Nome

CID 10 F 84.0 Autismo Infantil

CID 10 F 84.1 Autismo Atípico

CID 10 F 84.2 Síndrome de Rett

CID 10 F 84.3 Outros Transtornos Desintegrativos da Infância

CID 10 F 84.4 Transtorno com Hipercinesia Associada a Retardo Mental e

Movimentos Estereotipados

CID 10 F 84.5 Síndrome de Asperger

CID 10 F 84.8 Outros Transtornos Globais do Desenvolvimento

CID 10 F 84.9 Transtornos Globais Não Específicos de Desenvolvimento

Outras Comorbidades Comumente Associadas ao TEA

Código na CID Nome

CID 10 F 81 Transtornos Específicos do Desenvolvimento das Habilidades

Escolares

CID 10 F 90.0 TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade

CID 10 F 91.3 TOD - Transtorno Opositor Desafiador

CID 10 R 48.0 Dislexia/Alexia

CID 10 R48.1 Agnosia

CID 10 R48.2 Apraxia

CID 10 R48.8 Outras Disfunções Simbólicas e Não Especificadas

CID 10 G40 Epilepsia

CID 10 Q99.2 X-Frágil

O código correspondente aos Transtornos do Espectro Autista é o CID10 F84, e teremos suas variações de acordo com o transtorno dentro do espectro (ver tabela). Dentro dos transtornos globais do desenvolvimento existem muitas condições incluídas.

Uma nova versão já foi feita, o CID11 que vai fornecer melhorias em comparação as versões anteriores e entrará em vigor em 01/01/2022. Esse tempo é necessário para que haja adaptação e treinamento profissional.

No CID11 a Síndrome de Rett passa a ter código próprio, LD 90.4, não fazendo mais parte do TEA. O Código do TEA (F84) também sofrerá alteração, passando a ser 6A02.

Alguns transtornos que podem acompanhar o TEA :

TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) -Transtorno neurológico, que aparece na infância e pode persistir na vida adulta. Se caracteriza por indivíduos desatentos, inquietos e impulsivos.

TOD (Transtorno Opositor Desafiador) – Transtorno que aparece geralmente na infância, de causa desconhecida. Suas características são: comportamentos frequentes de raiva, agressividade, desafio (não levando em consideração a hierarquia), provocação, desobediência, desafia regras...

Segundo o DSM5 (manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), o TOD está relacionado a fatores ambientais, temperamentais, genéticos e fisiológicos.

O TOD e o TDAH estão intimamente ligados.

DISLEXIA – Transtorno neurológico específico da aprendizagem. Os indivíduos possuem dificuldades em habilidades específicas da linguagem, principalmente na leitura e escrita (dificuldade em diferenciar certas letras- trocar “p” por “b”, “m” por “n”; escrever espelhado - letras e números ao contrário; fala prejudicada; pular ou inverter sílabas na hora de ler e escrever; lentidão na leitura; problemas em identificar direita e esquerda, dificuldade para estudar.

ALEXIA – Distúrbio neurológico, afeta a capacidade cognitiva em que há perda da capacidade de reconhecer as palavras e frases. Nessas pessoas as palavras não podem ser processadas como uma unidade e perdem o significado.

APRAXIA – “Distúrbio neurológico motor da fala em crianças, resultante de um déficit na consistência e precisão dos movimentos necessários ao ato de falar quando o indivíduo não apresenta nenhum déficit neuromuscular (reflexos anormais, tônus alterado, etc). Esse distúrbio pode estar associado ao TEA ou não, inclusive o quadro pode ser confundido com Autismo, já que uma linha muito tênue separa os dois.

AGNOSIA - Condição em que a pessoa não é capaz de reconhecer ou identificar objetos, pessoas, sons, formas ou cheiros mesmo que o sentido afetado não seja defeituoso e não se identifique nenhuma amnésia significativa ou problemas com atenção. É uma condição rara.

X-FRÁGIL – Doença genética que causa atraso global do desenvolvimento da fala, motricidade e raciocínio. Os indivíduos possuem alterações físicas características: face longa, testa proeminente, orelhas grandes, mandíbula proeminente, hiperatividade, birrentos, ansiosos, batem as mãos. Os problemas de saúde mais comuns são: gastrointestinais, inflamação nos ouvidos, convulsões, distúrbios oculares, problemas no sono e no crescimento, causa deficiência intelectual leve a grave, é uma condição rara.

OBS: No CID10 o código F84.0 inclui o Autismo Infantil, Psicose Infantil, Síndrome de Kanner e Transtorno Autístico.

No código F84.1 estão inclusas a Psicose Infantil Atípica, Retardo Mental com características Autísticas (usa-se o código adicional F70 – F79), se necessário para a identificação do retardo mental.

No código F84.5 estão inclusas a Psicopatia Autística, Transtorno Esquizofrenóide da Infância.

A tabela de cima está relacionada apenas aos Transtornos do Espectro Autista e a tabela abaixo, a outros transtornos muito comuns associados ao TEA. Muitas outras comorbidades podem acompanhar o transtorno.